Política de Privacidade

A política de confidencialidade implementada pela Papelaria Rossio (Paródias e Sorrisos Unip. lda) é regida pelas condições expostas neste documento.

1.     POLÍTICA

A Papelaria Rossio (Paródias e Sorrisos Unip. lda) respeita a privacidade dos dados pessoais dos seus titulares, bem como o respeito à privacidade dos mesmos.

A empresa aplica um elevado nível de proteção dos dados pessoais e respeito pelos direitos dos titulares.

Todos os titulares que mantenham uma relação comercial, que visitem o nosso sítio web ou nos visitem ocasionalmente (e utilizem o nosso acesso à internet, por exemplo) devem esperar que os dados sejam tratados de acordo com:

  • Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD 2016/679)
  • Lei 58/2019, de 8 de agosto



2.      PROCESSAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Definição de dados pessoais:

Dados pessoais são todas as informações relativas a uma pessoa singular identificada ou identificável («titular dos dados»). Uma pessoa é considerada identificável se puder ser identificada, direta ou indiretamente, por referência a:

  • Nome
  • Número de identificação
  • Dados de localização
  • Identificadores eletrónicos
  • Elementos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social

Recolha de dados pelo website:

  • A Papelaria Rossio (Paródias e Sorrisos Unip. lda) não recolhe dados pessoais automaticamente, exceto quando fornecidos voluntariamente (ex.: registo de newsletter, questionário) ou quando legalmente obrigatória.
  • Dados podem ser recolhidos e tratados no âmbito de atividades contratuais ou pré-contratuais, por telefone ou por escrito.
  • Dados recolhidos com consentimento devem ser manifestamente livres, específicos, informados e explícitos.

Finalidade:

  • Os dados recolhidos destinam-se exclusivamente à prestação de serviços.

Direitos do titular:

  • A qualquer momento, o titular pode aceder, atualizar, retirar o consentimento ou opor-se ao tratamento dos dados, conforme Art. 5.º do RGPD.

Responsável pelo tratamento de dados pessoais:

  • Papelaria Rossio (Paródias e Sorrisos Unip. lda) / Encarregado da Proteção de Dados
  • Email: parodiasesorrisos@gmail.com
  • Garantimos confidencialidade, privacidade e proteção dos dados.



3.      RECOLHA E FINALIDADES DOS DADOS PESSOAIS

Dados podem ser recolhidos nos diversos canais de comunicação ou no seguimento de relações contratuais ou pré-contratuais.

Dados recolhidos:

  • Identificação: nome, CC, NIF, nacionalidade, fotografia, assinatura
  • Contato: telefone, email, morada
  • Profissionais: cargo, função, empresa, contacto empresarial, atividades de negócio
  • Académicos e experiência profissional: formação, qualificações, certificações, línguas, CV
  • Registo de imagem: imagens fotográficas e vídeo, cookies, logs
  • Navegação: endereço IP, nome da máquina, nome associado

Alguns dados são recolhidos de forma obrigatória (ex.: execução de contrato) e outros de forma facultativa (ex.: email para comunicações de marketing).

Tratamento e conservação:

  • Os dados são tratados apenas para fins legítimos e específicos, definidos no momento da recolha.
  • Não são tratados posteriormente de forma incompatível, exceto para arquivo público, investigação científica, histórica ou estatística.
  • Os dados são conservados pelo tempo legalmente exigido ou pelo tempo necessário à finalidade, sendo posteriormente eliminados ou anonimizados.
  • Consentimento termina se o titular manifestar oposição.



4.      DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS

O RGPD garante os seguintes direitos:

  • Direito de acesso: aceder aos dados tratados e à finalidade, podendo solicitar cópia.
  • Direito de retificação: corrigir dados incompletos ou inexatos.
  • Direito de apagamento: direito a ser esquecido, exceto nas condições previstas na Lei.
  • Direito de oposição: opor-se ao tratamento dos dados pessoais (ex.: marketing direto).
  • Direito de portabilidade: transferir dados para outra organização ou obter cópia em formato estruturado.
  • Direito à limitação do tratamento: limitar tratamento em casos de dados inexatos ou tratamento ilícito.

Exercício de direitos: enviar pedido para parodiasesorrisos@gmail.com

Reclamação à CNPD: www.cnpd.pt



5.      POLÍTICA DE COOKIES

Definição: cookies são ficheiros que se instalam no dispositivo do utilizador (computador, telemóvel, tablet) para registar a sua atividade no website.

Tipos de cookies:

  • Cookies próprios: personalização, publicidade e comportamento; não reconhecem identidade do utilizador; mantêm segurança, preferências e personalização do conteúdo.
  • Cookies de terceiros: contabilizam visitas, realizam análises estatísticas anónimas e ajudam a melhorar o serviço.

Gestão de cookies:

  • Se o navegador não aceitar cookies, algumas funcionalidades podem não funcionar corretamente (ex.: registo, login, vídeos, promoções).
  • O utilizador pode escolher os tipos de cookies que aceita nas definições do navegador.



6.      COMUNICAÇÃO DE DADOS PESSOAIS A TERCEIROS

Alguns dados podem ser transmitidos a terceiros subcontratados.

Estes estão vinculados a contrato que garante medidas técnicas e organizativas adequadas e atuam apenas conforme instruções da Papelaria Rossio (Paródias e Sorrisos Unip. lda).



7.      REVISÃO DESTA POLÍTICA

A Papelaria Rossio (Paródias e Sorrisos Unip. lda) reserva-se o direito de alterar esta Política de Privacidade sem aviso prévio.

O titular deve consultar regularmente a versão em vigor disponível no website: https://papelariarossio.pt